TJTO - 5000367-16.2008.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

EDUARDO BISPO DOS SANTOS

CPF *57.***.*15-87

Advogados

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB: 00284/TO

CPF *02.***.*15-72

CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE

OAB: 005621/TO

CPF *36.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000367-16.2008.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDUARDO BISPO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 274 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000367-16.2008.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDUARDO BISPO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 255 - 18/06/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

  • 24/04/2023 18:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 24/04/2023 13:59

    Trânsito em Julgado

  • 13/03/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:06

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 03/03/2023 16:06

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 02/03/2023 18:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 02/03/2023 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Remessa interna para juntada de Acórdão - 02/03/2023 17:26:00)

  • 02/03/2023 17:45

    Remessa Interna - SGB03 -> CCI01

  • 02/03/2023 16:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 02/03/2023 16:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - 02/03/2023 16:51:32)

  • 02/03/2023 15:32

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/02/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2023 12:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/02/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2023 13:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 04/02/2023 00:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 04/02/2023 00:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/01/2023 16:43

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 07/12/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2022 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 08:41

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 25/11/2022 08:41

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 24/11/2022 13:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 24/11/2022 12:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 24/11/2022 11:47

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 24/11/2022 11:47

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2022 16:08

    Juntada - Documento - Certidão

  • 09/11/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2022 12:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 31/10/2022 17:02

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 31/10/2022 17:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/10/2022 14:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 25/10/2022 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 17:25

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 24/10/2022 17:25

    Despacho - Mero Expediente

  • 20/10/2022 15:44

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 20/10/2022 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 15:47

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 23/09/2022 15:47

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/09/2022 13:05

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 23/09/2022 13:01

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:51

    Juntada - Documento - Voto

  • 20/09/2022 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 15:01

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/09/2022 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2022 13:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 01/09/2022 18:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 01/09/2022 18:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/08/2022 13:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 12/08/2022 13:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 12/08/2022 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/08/2022 09:55

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 09/08/2022 09:55

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/08/2022 16:15

    Distribuído por prevenção - Número: 00102078420208272700/TJTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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