18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000568-60.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HILDGARD ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 09/07/2025 - TERMO DE ACORDO
16/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:33

Protocolizada Petição
25/04/2025 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
22/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 13:23

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
27/03/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/03/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/01/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2025 15:52:44)
31/01/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2025 15:52:42)
10/12/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
04/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
29/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/11/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
13/11/2024 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/11/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
28/10/2024 17:16

Conta Atualizada
28/10/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
28/10/2024 16:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/10/2024 17:51

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
27/09/2024 12:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
13/09/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
19/08/2024 17:32

Conta Atualizada
08/08/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
07/08/2024 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
07/08/2024 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
05/08/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 14:59

Conclusão para despacho
23/07/2024 14:55

Protocolizada Petição
14/06/2024 17:01

Lavrada Certidão
02/02/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/01/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 20:03

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2023 18:51

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 22:28

Conclusão para despacho
31/10/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/10/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/10/2023 13:37

Conclusão para despacho
24/10/2023 13:36

Julgamento Reformado
20/07/2023 17:04

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 16:30

Protocolizada Petição
23/05/2023 16:28

Protocolizada Petição
24/04/2023 16:23

Protocolizada Petição
13/03/2023 13:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00005686020218272715
13/09/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00005686020218272715/TJTO
25/07/2022 11:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
22/07/2022 15:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
22/07/2022 15:04

Lavrada Certidão
22/07/2022 10:40

Protocolizada Petição
22/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 09:23

Protocolizada Petição
07/06/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/05/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2022 17:22

Juntada - Informações
27/05/2022 16:25

Protocolizada Petição
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/04/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/04/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/04/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/04/2022 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/04/2022 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
21/03/2022 15:48

Conclusão para julgamento
07/03/2022 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2022 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:58

Despacho - Mero expediente
28/10/2021 11:55

Conclusão para despacho
23/07/2021 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:36

Protocolizada Petição
31/05/2021 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
31/05/2021 17:07

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/05/2021 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
05/05/2021 17:46

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2021 15:24

Conclusão para despacho
29/04/2021 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
29/04/2021 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2021 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
29/04/2021 14:26

Lavrada Certidão
29/04/2021 13:20

Lavrada Certidão
29/04/2021 13:13

Processo Corretamente Autuado
28/04/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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