TJTO - 0028393-29.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
-
15/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0028393-29.2024.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 13) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA REVISOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: JOSEPH FREITAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL E DA JUSTIÇA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 14 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
14/07/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
14/07/2025 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/07/2025 13:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02
-
10/07/2025 13:21
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
19/05/2025 14:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SGB04
-
19/05/2025 14:17
Juntada - Documento - Relatório
-
05/05/2025 13:04
Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
-
05/05/2025 13:03
Conclusão para decisão
-
05/05/2025 13:03
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
05/05/2025 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
-
08/04/2025 15:03
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
-
08/04/2025 15:03
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
04/04/2025 17:25
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB09)
-
04/04/2025 16:07
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
-
04/04/2025 16:07
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
31/03/2025 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0001442-79.2024.8.27.2702
Marcina Ribeiro de Souza
Companhia de Saneamento do Tocantins - S...
Advogado: Karinne Matos Moreira Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/10/2024 23:10
Processo nº 0001442-79.2024.8.27.2702
Marcina Ribeiro de Souza
Companhia de Saneamento do Tocantins - S...
Advogado: Adolfo Neto Ferreira P Imentel
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/06/2025 12:39
Processo nº 0000989-14.2021.8.27.2727
Eva Tolentino de Deus
Municipio de Santa Rosa do Tocantins
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/09/2021 09:05
Processo nº 0023178-38.2025.8.27.2729
Larissa Giotti
Pablia Katrine Lima Sousa
Advogado: Andre Luis Borges dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/05/2025 17:14
Processo nº 0028393-29.2024.8.27.2729
Ministerio Publico
Joseph Freitas da Silva
Advogado: Luis Gustavo Caumo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/07/2024 18:19