15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0001277-08.2025.8.27.2731/TOIMPETRANTE: ANNA PAULA DAS GRAÇAS ROCHAADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)SENTENÇADISPOSITIVO Diante das razões expendidas, concedo a ordem para anular o ato de convocação do Impetrante e, em consequência, determinar uma nova convocação, por meio de comunicação pessoal, enviada para o endereço da impetrante constante no seu cadastro, conforme estabelecido no edital, a fim de que possa apresentar a documentação necessária, realizando as demais fases do concurso.

Custas de lei pelo impetrado e, quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, este fica isento, nos termos da Súmula 512 do STF.

Demais expedientes, comunicações e homenagens necessárias conforme provimento 02/2023 ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se. Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema eproc.
04/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/07/2025 14:25

Conclusão para julgamento
01/07/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:14

Protocolizada Petição
11/03/2025 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 17:03

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
05/03/2025 10:54

Decisão - Não-Concessão - Liminar
28/02/2025 18:54

Conclusão para despacho
28/02/2025 18:54

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 15:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANNA PAULA DAS GRAÇAS ROCHA - Guia 5670217 - R$ 50,00
28/02/2025 15:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANNA PAULA DAS GRAÇAS ROCHA - Guia 5670216 - R$ 109,00
28/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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