09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001249-20.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001365-65.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: CLEIDIMAR DE SOUZA TAVARESADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que no evento 27, DECDESPA1 foi decidida a impugnação ao cumprimento de sentença oposta no evento 9, IMPUGNA CUMPR SENT1, e na qual ficou expresso que "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (Súmula n. 519/STJ)", contra a qual não se interpôs recursos, rejeito a tentativa de rediscussão oposta pela credora no evento 43, IMPUGNA CALC1, e assim homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 37, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 13:15

Conclusão para despacho
17/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 19:54

Protocolizada Petição
23/05/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/05/2025 16:21

Conta Atualizada
09/05/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:30

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
05/07/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 15:03

Conclusão para decisão
25/06/2024 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
25/06/2024 12:11

Conta Atualizada
24/06/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
24/06/2024 16:39

Lavrada Certidão
24/06/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 23:53

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 15:06

Conclusão para despacho
07/03/2024 00:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2023 13:13

Conclusão para despacho
11/09/2023 13:10

Lavrada Certidão
11/09/2023 13:07

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 11:31

Distribuído por dependência - Número: 00013656520198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELVOTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001223-65.2021.8.27.2704

Ministerio Publico

Camilo Silva Lima

Advogado: Leonardo Valerio Pulis Ateniense

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0001336-10.2022.8.27.2728

Nadionemes da Silva e Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0010764-47.2021.8.27.2729

Floriza Dias de Morais

Os Mesmos

Advogado: Jose Ferreira Teles

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0051370-15.2024.8.27.2729

Adna Santos de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/12/2024 05:49

Exibir Processo

Processo nº 0051370-15.2024.8.27.2729

Adna Santos de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 12:58

Exibir Processo