STJ - 0000885-03.2022.8.27.2722

04/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95909/2025

10/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 95909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 901489/2024

11/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 901489/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

01/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 864764/2024

01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 864824/2024

01/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 864824/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024 16:19

Protocolizada Petição 864764/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854586/2024

27/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 854586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 680814/2024 - PET

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680814 - PET no AREsp 2709782 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes

09/09/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/08/2024 22:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680814/2024

13/08/2024 22:19

Protocolizada Petição 680814/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

09/08/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS