09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001255-27.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001365-65.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: ALESSANDRO BARBOSA DE CARVALHOADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que no evento 27, DECDESPA1 foi decidida a impugnação ao cumprimento de sentença oposta no evento 9, IMPUGNA CUMPR SENT1, e na qual ficou expresso que "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (Súmula n. 519/STJ)", contra a qual não se interpôs recursos, rejeito a tentativa de rediscussão oposta pela credora noevento 41, IMPUGNA CALC1, e assim homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 37, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 14:41

Conclusão para despacho
16/06/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/05/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:32

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
02/07/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 17:43

Conclusão para decisão
27/06/2024 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
27/06/2024 14:56

Lavrada Certidão
21/06/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
21/06/2024 17:07

Lavrada Certidão
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 23:53

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 15:06

Conclusão para despacho
07/03/2024 00:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2023 13:13

Conclusão para despacho
11/09/2023 13:10

Lavrada Certidão
11/09/2023 13:07

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 11:31

Distribuído por dependência - Número: 00013656520198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

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