05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039626-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ARCHIAS CARNEIRO AMORIM NETOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 14:28

Conclusão para decisão
04/09/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002528 processada no TJTO com o No. 00140594320258272700/TJTO
28/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039626-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ARCHIAS CARNEIRO AMORIM NETOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 25/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
25/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:46

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/08/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039626-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ARCHIAS CARNEIRO AMORIM NETOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 17:47

Conta Atualizada
17/06/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/03/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 13:18

Conclusão para decisão
18/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 18:44

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:44

Protocolizada Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 18:04

Conclusão para despacho
23/10/2024 18:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/10/2024 14:29

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
23/10/2024 14:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/10/2024 14:29

Trânsito em Julgado
14/10/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/10/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2024 12:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
20/09/2024 10:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/09/2024 16:00

Publicação de Pauta
05/09/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2024 13:00 Sequencial: 155
27/08/2024 19:27

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/05/2024 16:16

Conclusão para despacho
13/05/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:52

Decisão - Outras Decisões
16/04/2024 15:05

Conclusão para despacho
16/04/2024 14:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
11/04/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 22:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/02/2024 12:46

Conclusão para julgamento
07/02/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/01/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 13:57

Conclusão para despacho
18/10/2023 13:57

Processo Corretamente Autuado
16/10/2023 10:34

Protocolizada Petição
11/10/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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