29/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013285-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ERICA SOUSA SILVA NEVESADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 92 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:53

Lavrada Certidão
23/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013285-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ERICA SOUSA SILVA NEVESADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 11:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:48

Lavrada Certidão
15/04/2025 11:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
02/04/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/04/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 15:28

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:27

Trânsito em Julgado
05/03/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:59

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
05/02/2025 13:06

Conclusão para decisão
28/01/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/01/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
20/12/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:58

Conclusão para despacho
12/11/2024 13:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:32

Trânsito em Julgado
15/08/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/07/2024 14:15

Conclusão para julgamento
15/07/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 13:16

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2024 16:56

Conclusão para despacho
06/05/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 17:55

Conclusão para despacho
15/04/2024 17:54

Processo Corretamente Autuado
07/04/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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