TJTO - 0044452-63.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV
-
12/08/2025 14:18
Trânsito em Julgado
-
12/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/07/2025 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/07/2025 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/07/2025 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
18/07/2025 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0044452-63.2022.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONATAPELANTE: D VALADARES QUEIROZ E MENDANHA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B)ADVOGADO(A): MONIQUE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB TO010403)ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162)ADVOGADO(A): JOANNA BEATRIZ SOARES LIMA (OAB TO013272)APELADO: HM CIRURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A)ADVOGADO(A): Henrique Rocha Armando (OAB TO010167)ADVOGADO(A): ELDA DA SILVA BARROS (OAB TO013346)ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDOADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGADA OMISSÃO SOBRE A VALIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS.
I.
CASO EM EXAME 1.
Embargos de declaração opostos por D Valadares Queiroz e Mendanha Ltda. contra acórdão que manteve sentença de parcial procedência da 6ª Vara Cível de Palmas/TO.
Reconheceu-se contrato verbal de compra e venda de veículo, decretou-se a rescisão e condenou-se à devolução de valor pago. 2.
A parte Embargante alega omissão quanto à validade do depoimento de testemunha arrolada pela parte autora, apontando contradições e ausência de imparcialidade.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3.
A questão em discussão consiste em saber se há omissão no acórdão quanto à análise da credibilidade e validade do depoimento prestado por testemunha, e se o depoimento comprometeria a conclusão quanto à existência do contrato verbal.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 4.
O acórdão embargado enfrentou expressamente a idoneidade da testemunha, a inexistência de vínculo de suspeição ou impedimento e a suficiência das provas. 5.
O conteúdo do depoimento foi transcrito no voto e as alegações da defesa foram diretamente respondidas pelo magistrado, inclusive quanto à ausência de elementos materiais que demonstrassem vínculo íntimo com a parte Autora. 6.
Inexiste qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado, razão pela qual os presentes embargos de declaração devem ser rejeitados.
IV.
DISPOSITIVO 7.
Embargos de declaração não providos.
Ementa redigida em conformidade com a Recomendação CNJ 154/2024, com apoio de IA, e programada para não fazer buscas na internet.
ACÓRDÃO A a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se íntegro o acórdão embargado por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 09 de julho de 2025. -
17/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 18:59
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
16/07/2025 18:59
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
14/07/2025 13:34
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
14/07/2025 13:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
11/07/2025 17:54
Juntada - Documento - Voto
-
30/06/2025 14:36
Juntada - Documento - Certidão
-
27/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0044452-63.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: D VALADARES QUEIROZ E MENDANHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) ADVOGADO(A): MONIQUE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB TO010403) ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB TO005162) ADVOGADO(A): JOANNA BEATRIZ SOARES LIMA (OAB TO013272) APELADO: HM CIRURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A) ADVOGADO(A): Henrique Rocha Armando (OAB TO010167) ADVOGADO(A): ELDA DA SILVA BARROS (OAB TO013346) ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
26/06/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
26/06/2025 13:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 349
-
11/06/2025 20:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
11/06/2025 20:38
Juntada - Documento - Relatório
-
15/05/2025 15:55
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
15/05/2025 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2025 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
25/04/2025 20:26
Despacho - Mero Expediente
-
24/04/2025 16:28
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
24/04/2025 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2025 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 23:07
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
03/04/2025 23:07
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
31/03/2025 16:07
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
31/03/2025 15:16
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
28/03/2025 19:45
Juntada - Documento - Voto
-
17/03/2025 13:53
Juntada - Documento - Certidão
-
12/03/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
12/03/2025 12:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 649
-
26/02/2025 18:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
26/02/2025 18:02
Juntada - Documento - Relatório
-
14/02/2025 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002060-63.2025.8.27.2710
T C Nascimento Telefonia e Acessorios Lt...
Leuriany da Silva Barbosa
Advogado: Jorge Luiz Silva Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/06/2025 15:35
Processo nº 0000438-95.2024.8.27.2705
Maria Ferreira de Souza Rodrigues
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/05/2024 08:41
Processo nº 0009845-88.2025.8.27.2706
Justina Ribeiro Soares
Antonio Bezerra de Souza
Advogado: Jair da Silva Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/05/2025 19:07
Processo nº 0032270-26.2014.8.27.2729
Estado do Tocantins
Jose do Carmo Carvalho
Advogado: Ronnie de Queiroz Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/10/2024 16:20
Processo nº 0044452-63.2022.8.27.2729
Hm Cirurgica LTDA
D Valadares Queiroz e Mendanha LTDA
Advogado: Monique Araujo de Siqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/11/2022 18:45