18/07/2025 09:17

Conclusão para despacho
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 10:10

Protocolizada Petição
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009845-88.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: JUSTINA RIBEIRO SOARESADVOGADO(A): JAIR DA SILVA SOUSA (OAB TO008141) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os documentos juntados no evento 23.
15/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/07/2025 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 17:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/06/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 17:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/06/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:53

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/06/2025 08:49

Conclusão para despacho
02/06/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
05/05/2025 13:18

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/05/2025 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
05/05/2025 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2025 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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