25/06/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031765-83.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JUCELINA MARIA DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/06/2025 - Baixa Definitiva
18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:15

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:19

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:42

Juntada - Informações
31/03/2025 15:41

Trânsito em Julgado
27/01/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
14/01/2025 15:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/01/2025 12:23

Conclusão para despacho
09/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:37

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
28/08/2024 14:18

Conclusão para despacho
26/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 12:58

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
02/08/2024 17:19

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002591-29.2024.8.27.2729

Associacao dos Proprietarios e Condutore...

Juliana da Costa Santos Iorczeski

Advogado: Mateus de Paula Quixabeiraa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001634-51.2025.8.27.2710

A Soares Silva Comercio

Raimunda de Sousa

Advogado: Antonio Honorio Pereira Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0006566-15.2025.8.27.2700

Sebastiao Arruda Neres

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0001476-48.2025.8.27.2725

Euzebio Maciel de Sousa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Salete Sales Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0004531-05.2024.8.27.2737

Tatyana Ferreira da Costa

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Advogado: Thiago Jose de Sousa Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2024 09:26

Exibir Processo