28/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 10:38

Protocolizada Petição
26/08/2025 10:27

Protocolizada Petição
20/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 09:58

Lavrada Certidão
19/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001634-51.2025.8.27.2710/TO REQUERENTE: A SOARES SILVA COMERCIOADVOGADO(A): IHAGO NOVAIS SANTOS (OAB TO012985B) SENTENÇA Dispensando o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo, para os devidos fins, o acordo celebrado entre as partes cujas condições constam na minuta juntada no processo eletrônico. Isto posto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Por fim, cumpre enfatizar que o cumprimento do acordo entabulado, ou seja, o pagamento, não está inerente a condição de arquivamento do presente feito, de modo que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte exequente iniciar fase executiva, através do cumprimento de sentença, mesmo porque o direito patrimonial é disponível.

Sem custas e honorários nesta fase, conforme artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. No mais, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD EM NOME DA PARTE EXECUTADA.

Fica desde, já autorizada, a expedição do alvará em caso de depósito judicial, nos termos das Portarias 642 e 643, expedidas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Publicada nesta data.

Registro desnecessário.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e, em seguida, independentemente de nova conclusão, arquive-se. Às providências necessárias. Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/08/2025 16:53

Conclusão para julgamento
18/08/2025 16:08

Protocolizada Petição
12/08/2025 16:22

Juntada - Informações
12/08/2025 11:46

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/08/2025 11:32

Conclusão para decisão
12/08/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 16:46

Lavrada Certidão
09/07/2025 16:11

Lavrada Certidão
08/07/2025 16:01

Decisão - Outras Decisões
08/07/2025 14:42

Conclusão para decisão
08/07/2025 14:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
08/07/2025 14:34

Trânsito em Julgado
07/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 15:48

Protocolizada Petição
07/07/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 06:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 05:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001634-51.2025.8.27.2710/TOAUTOR: A SOARES SILVA COMERCIOADVOGADO(A): IHAGO NOVAIS SANTOS (OAB TO012985B)SENTENÇA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para: 1.

Condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.173,00, corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE desde a data do inadimplemento, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. 2.

Determinar a exclusão dos juros abusivos aplicados pela requerida, substituindo-os por parâmetros de correção monetária e juros moratórios previstos em lei.
25/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/06/2025 15:49

Conclusão para julgamento
25/06/2025 15:41

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
25/06/2025 14:29

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 25/06/2025 10:00. Refer. Evento 22
25/06/2025 09:35

Protocolizada Petição
19/06/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 12:58

Lavrada Certidão
16/06/2025 06:14

Juntada - Informações
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001634-51.2025.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00013755620258272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVAAUTOR: A SOARES SILVA COMERCIOADVOGADO(A): IHAGO NOVAIS SANTOS (OAB TO012985B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
13/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 25/06/2025 10:00
12/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 16:08

Juntada - Informações
06/06/2025 15:51

Juntada - Informações
06/06/2025 15:47

Audiência - de Conciliação - realizada - 06/06/2025 15:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 5
06/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - (TO013229)
05/06/2025 15:56

Protocolizada Petição
30/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:41

Juntada - Informações
30/05/2025 14:21

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 06/06/2025 15:30
16/05/2025 15:59

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 15:16

Conclusão para decisão
16/05/2025 15:16

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 14:03

Distribuído por dependência - Número: 00013755620258272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019878-74.2024.8.27.2706

Pronto Servicos de Telecomunicacoes LTDA

Talia Meirele Carvalho Pereira

Advogado: Joao Victor Conceicao da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/10/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0007934-27.2024.8.27.2722

Vanildo Ribeiro Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/06/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0006698-72.2025.8.27.2700

Francisco Alessandro Pimentel Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Raphael Ferreira Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0002591-29.2024.8.27.2729

Juliana da Costa Santos Iorczeski

Associacao dos Proprietarios e Condutore...

Advogado: Roberval Aires Pereira Pimenta

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0002591-29.2024.8.27.2729

Associacao dos Proprietarios e Condutore...

Juliana da Costa Santos Iorczeski

Advogado: Mateus de Paula Quixabeiraa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 16:26

Exibir Processo