14/07/2025 15:07

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:50

Trânsito em Julgado
10/07/2025 20:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005432025
10/07/2025 20:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005422025
09/07/2025 22:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/07/2025 18:24

Conclusão para julgamento
08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 18:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005432025
04/07/2025 18:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005422025
04/07/2025 14:04

Lavrada Certidão
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 13:22

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010241-02.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GILVAN LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 18/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 84 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 17:53

Expedido Ofício
18/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 15:42

Juntada - Informações
16/06/2025 12:09

Conta Atualizada
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
28/05/2025 17:51

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 16:35

Conclusão para despacho
22/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/02/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
31/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 21:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/10/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 12:46

Conta Atualizada
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/10/2024 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2024 19:08

Conclusão para despacho
12/08/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 17:36

Conclusão para despacho
24/06/2024 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/06/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:20

Trânsito em Julgado
20/06/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 14:38

Conclusão para julgamento
04/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/05/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:03

Decisão - Outras Decisões
15/05/2024 15:44

Conclusão para despacho
15/05/2024 15:44

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 15:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001476-48.2025.8.27.2725

Euzebio Maciel de Sousa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Salete Sales Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0004531-05.2024.8.27.2737

Tatyana Ferreira da Costa

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Advogado: Thiago Jose de Sousa Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0031765-83.2024.8.27.2729

Jucelina Maria da Silva Sousa

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0006568-82.2025.8.27.2700

Edimilson de Sousa Costa

Municipio de Palmas

Advogado: Elias de Sousa Bernardes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0001584-25.2025.8.27.2710

Domingos Martins dos Santos

Julio Cesar Silva dos Santos

Advogado: Jose Fabio de Alcantara Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 16:50

Exibir Processo