04/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
04/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023040-14.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LETICIA ELEN CAVALCANTE RODRIGUES FIGUEREDO MARINHO (OAB TO011497)REQUERIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
02/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
23/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 13:19

Lavrada Certidão
18/06/2025 13:17

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 160005852025
13/06/2025 17:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 160005852025
11/06/2025 17:47

Lavrada Certidão
09/06/2025 14:41

Protocolizada Petição
30/05/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 00:27

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/05/2025 22:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
21/05/2025 13:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 160005082025
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0023040-14.2023.8.27.2706/TOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LETICIA ELEN CAVALCANTE RODRIGUES FIGUEREDO MARINHO (OAB TO011497)REQUERIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)DESPACHO/DECISÃOEx positis e o mais que nos autos consta, acolho a impugnação ofertada pelo executado e, de consequência, homologo os cálculos encartados nos EVENTO 61, pertinente à condenação no valor de R$2.955,75 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se alvará judicial, em favor do causídico credor, para levantamento da quantia ora homologada (R$ ).

Além disso, determino a devolução ao Banco executado da quantia de R$2.507,11 (dois mil, quinhentos e sete reais e onze centavos), correspondente ao valor excedente, através de alvará judicial.

Ante o acolhimento da impugnação, condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, próprios da fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado em excesso (R$ ), nos termos do artigo 85, § 3º, II do NCPC, suspendendo, contudo, sua exigibilidade, conforme disposição do art. 98, §3º do NCPC, por tratar-se de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Cumpridas as determinações supra, ouçam-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias e, após, volvam os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.
19/05/2025 17:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 160005082025
19/05/2025 15:38

Lavrada Certidão
19/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:49

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
08/04/2025 14:58

Conclusão para despacho
07/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
05/03/2025 17:13

Protocolizada Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 12:38

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:31

Conclusão para decisão
19/12/2024 18:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 13:06

Conclusão para despacho
23/07/2024 18:10

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARA3ECIV
22/07/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:21

Trânsito em Julgado
04/07/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 12:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5497083, Subguia 5412102
19/06/2024 19:52

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 5497083 - R$ 61,32
18/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/05/2024 12:30

Conclusão para julgamento
27/05/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 10:47

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 16:01

Encaminhamento Processual - TOARA3ECIV -> TO4.03NCI
18/03/2024 12:32

Conclusão para despacho
18/03/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:17

Protocolizada Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 16:35

Protocolizada Petição
24/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 17:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 21:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/11/2023 14:32

Conclusão para despacho
06/11/2023 14:31

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00