TJTO - 0016595-61.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADILSON MOURAO DA ROCHA

CPF *30.***.*80-15

Advogados

JESSICA GOMES MARTINS CARDOSO

CPF *37.***.*01-00

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*70-20

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA MARTINS COSTA

CPF *43.***.*06-20

VALTEIR PROCIDONIO DA COSTA

CPF *87.***.*65-91

Advogados

DINALVA ALVES DE MORAES

CPF *48.***.*62-87

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF *39.***.*77-20

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ

CPF *30.***.*13-15

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

OAB: 000906/TO

CPF *89.***.*28-53

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 18/07/2025 17:32

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 15/07/2025 17:33

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 15/07/2025 17:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/07/2025 17:03

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 15/07/2025 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/06/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 26/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016595-61.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00014804220178272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: MARIA APARECIDA MARTINS COSTAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 25/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 25/06/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/06/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/06/2025 17:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 25/06/2025 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2025 04:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 04:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2025 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/06/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 01/06/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 17:38

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 30/05/2025 17:38

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 11:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 30/05/2025 11:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 30/05/2025 10:38

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 639

  • 26/04/2025 22:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/04/2025 22:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/04/2025 14:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 23/04/2025 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2025 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 31/03/2025 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 10:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 28/03/2025 10:33

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/03/2025 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 25/03/2025 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 24/03/2025 17:28

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 24/03/2025 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 07/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 17:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 06/03/2025 17:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/02/2025 18:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 27/02/2025 18:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/02/2025 18:26

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/02/2025 14:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/01/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/01/2025 13:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 748

  • 17/01/2025 14:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 17/01/2025 14:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/12/2024 16:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 04/12/2024 07:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 12/11/2024 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/11/2024 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 11/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 18:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 10/10/2024 18:24

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 10/10/2024 13:23

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 09/10/2024 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 08:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 03/10/2024 08:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/09/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 30/09/2024 11:00

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ADILSON MOURAO DA ROCHA - Guia 5381263 - R$ 48,00

  • 30/09/2024 10:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238, 236 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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