01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005476-10.2023.8.27.2710/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 15:28

Protocolizada Petição
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:52

Lavrada Certidão
28/08/2025 13:52

Trânsito em Julgado
27/08/2025 16:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00054761020238272710/TJTO
13/02/2025 17:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/02/2025 17:21

Lavrada Certidão
13/02/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/01/2025 10:19

Protocolizada Petição
14/01/2025 10:14

Protocolizada Petição
14/01/2025 10:14

Protocolizada Petição
09/01/2025 16:43

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 13:15

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
12/09/2024 16:00

Conclusão para julgamento
10/09/2024 21:13

Decisão - Outras Decisões
06/09/2024 14:58

Conclusão para despacho
06/09/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/07/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:27

Protocolizada Petição
02/05/2024 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 16:07

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
17/04/2024 13:39

Decisão - Outras Decisões
17/04/2024 13:33

Conclusão para decisão
12/03/2024 08:12

Protocolizada Petição
12/03/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:52

Lavrada Certidão
29/02/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
01/02/2024 12:28

Conclusão para despacho
01/02/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
18/01/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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