29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001631-88.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ANTONIO CHAVESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 27/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 51 - 27/08/2025 - Trânsito em Julgado
27/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:46

Lavrada Certidão
27/08/2025 11:45

Trânsito em Julgado
27/08/2025 11:44

Julgamento Reformado
12/08/2025 12:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00016318820238272703/TJTO
07/08/2024 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
07/08/2024 14:46

Lavrada Certidão
06/08/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 17:11

Conclusão para julgamento
10/05/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/03/2024 18:01

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:40

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:39

Protocolizada Petição
12/12/2023 13:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 14:27

Expedido Mandado - TOANACEMAN
03/10/2023 17:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/09/2023 14:13

Conclusão para despacho
29/09/2023 14:13

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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