02/07/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
01/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001285-95.2024.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00010191120248272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: JEOVANA GANDARA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAMELLA ABEL DOS SANTOS (OAB DF064924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição INFORMAÇÕES PRESTADAS
18/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:21

Protocolizada Petição
18/06/2025 08:24

Conclusão para julgamento
17/06/2025 23:27

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
11/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
09/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
07/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
07/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:51

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 10:09

Protocolizada Petição
22/04/2025 10:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001019-11.2024.8.27.2738/TO - ref. ao(s) evento(s): 37
14/04/2025 16:17

Protocolizada Petição
10/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
09/04/2025 14:21

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 14:59

Conclusão para despacho
07/04/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 14:35

Juntada - Informações
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 08:28

Protocolizada Petição
18/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 15:51

Protocolizada Petição
17/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
28/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:49

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 09:45

Conclusão para decisão
27/02/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 10:57

Protocolizada Petição
23/01/2025 09:27

Conclusão para decisão
23/01/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/01/2025 13:59

Protocolizada Petição
07/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 11:57

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
03/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:29

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 13:01

Conclusão para decisão
25/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:57

Lavrada Certidão
14/11/2024 13:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 13/11/2024 16:00. Refer. Evento 18
14/11/2024 13:06

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:49

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:22

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 16:40

Protocolizada Petição
07/11/2024 16:12

Protocolizada Petição
07/11/2024 12:49

Conclusão para despacho
07/11/2024 11:28

Protocolizada Petição
06/11/2024 16:33

Juntada - Certidão
30/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 34
28/10/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 35
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/10/2024 17:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 21:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
14/10/2024 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 09:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 14:58

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
11/10/2024 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 14:57

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
11/10/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 14:56

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
11/10/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 14:56

Expedido Mandado - TODIACEMAN
11/10/2024 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 14:55

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
11/10/2024 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 14:54

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
11/10/2024 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 14:53

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
11/10/2024 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 14:53

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
10/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 17:28

Lavrada Certidão
10/10/2024 17:09

Juntada - Certidão
10/10/2024 08:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOTAG1ECRI
10/10/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 08:53

Juntada - Certidão
10/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 19:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOCENALV
09/10/2024 19:17

Expedido Alvará de Soltura
09/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 17:42

Decisão - Outras Decisões
09/10/2024 15:10

Conclusão para decisão
09/10/2024 13:21

Protocolizada Petição
08/10/2024 08:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 16:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 13/11/2024 16:00
03/10/2024 16:36

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 16:16

Conclusão para decisão
03/10/2024 15:51

Protocolizada Petição
30/09/2024 16:10

Protocolizada Petição
27/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:52

Expedido Ofício
20/09/2024 10:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
20/09/2024 10:45

Juntada - Certidão
19/09/2024 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
19/09/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:27

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
18/09/2024 19:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/09/2024 08:44

Conclusão para decisão
18/09/2024 08:44

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 22:52

Distribuído por dependência - Número: 00010191120248272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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