16/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003424-55.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: DULCE NOGUEIRA MARQUES MILHOMEMADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 01:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/05/2025 23:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003424-55.2020.8.27.2707/TO REQUERENTE: DULCE NOGUEIRA MARQUES MILHOMEMADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o ente público executado para manifestar sobre pedido de apresentação de documentos feito no evento 87, PET1 Intime-se.
22/05/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:07

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 22:09

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 09:37

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 19:48

Conclusão para despacho
21/10/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 09:53

Conclusão para despacho
31/07/2024 09:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/07/2024 18:17

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARI1ECIV
22/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:39

Lavrada Certidão
05/07/2024 14:38

Trânsito em Julgado
01/07/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/05/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/04/2024 16:40

Conclusão para julgamento
09/04/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:50

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:35

Conclusão para despacho
21/03/2024 14:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2024 10:47

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.04NFA
19/03/2024 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024 09:22

Despacho - Mero expediente
18/02/2021 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2021 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/02/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
01/02/2021 14:36

Conclusão para despacho
01/02/2021 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2021 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/01/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 10:10

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 16:16

Conclusão para despacho
22/10/2020 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2020 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/10/2020 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 15:36

Despacho - Mero expediente
04/08/2020 00:01

Conclusão para despacho
03/08/2020 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2020 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 20:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/05/2020 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
11/05/2020 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/04/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2020 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2020 09:42

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
24/04/2020 16:14

Conclusão para despacho
24/04/2020 16:14

Processo Corretamente Autuado
24/04/2020 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2020 13:48

Lavrada Certidão
30/03/2020 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
30/03/2020 12:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/03/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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