01/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001286-65.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOYCE GUIMARAES DA SILVAADVOGADO(A): BRENA SOARES DE CARVALHO (OAB TO008856) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 13:48

Conclusão para julgamento
26/05/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 14:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 04:23

Expedido Alvará
03/12/2024 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
25/11/2024 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/11/2024 01:33

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 13:45

Conclusão para despacho
18/11/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/11/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/11/2024 11:50

Protocolizada Petição
31/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/08/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 15:50

Protocolizada Petição
21/08/2024 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
21/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2024 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 10:09

Conclusão para despacho
08/08/2024 18:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2024 18:43

Trânsito em Julgado
03/07/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/05/2024 15:23

Conclusão para julgamento
23/05/2024 20:17

Protocolizada Petição
23/05/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 18:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
29/04/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 13:45

Conclusão para despacho
29/04/2024 13:43

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 13:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOYCE GUIMARAES DA SILVA - Guia 5443708 - R$ 56,48
11/04/2024 13:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOYCE GUIMARAES DA SILVA - Guia 5443707 - R$ 89,72
11/04/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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