20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002744-54.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: VALDERINA ALVES DE AGUIARADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ADVOGADO(A): ANDRÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO009720)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 14:09

Conclusão para julgamento
15/04/2025 14:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 14:19

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
07/03/2025 14:17

Lavrada Certidão
15/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:16

Expedido Alvará
16/12/2024 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
11/12/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
11/12/2024 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/12/2024 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/11/2024 17:56

Protocolizada Petição
09/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/10/2024 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/10/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 10:42

Conclusão para despacho
18/09/2024 10:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/05/2024 12:04

Trânsito em Julgado
08/04/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/02/2024 17:34

Conclusão para julgamento
15/02/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 09:08

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 12:47

Conclusão para despacho
28/11/2023 12:47

Processo Corretamente Autuado
28/11/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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