02/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012567-81.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00068485520238272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: FERNANDO DOS REIS ABREUADVOGADO(A): ELVI LEÃO COSTA (OAB TO005947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 28/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
29/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/08/2025 10:52

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 14:16

Conclusão para despacho
21/08/2025 14:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 19/08/2025 15:30. Refer. Evento 98
28/07/2025 19:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
13/07/2025 17:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:44

Expedido Ofício
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:42

Expedido Ofício
10/07/2025 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 14:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012567-81.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00068485520238272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: FERNANDO DOS REIS ABREUADVOGADO(A): ELVI LEÃO COSTA (OAB TO005947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
09/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 17:25

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 19/08/2025 15:30
09/07/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 12/06/2025 15:00. Refer. Evento 55
12/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
12/06/2025 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 12:39

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/06/2025 10:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012567-81.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00068485520238272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIINTERESSADO: Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 06/06/2025 - Expedido Ofício
10/06/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 14:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 13:46

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/06/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 16:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 08:27

Protocolizada Petição
09/06/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 11:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 11:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/06/2025 11:33

Expedido Ofício
06/06/2025 11:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 11:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/06/2025 11:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 11:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 11:17

Expedido Ofício
06/06/2025 11:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 11:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 11:10

Expedido Ofício
06/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2025 10:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 12/06/2025 15:00
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/05/2025 14:37

Conclusão para decisão
27/05/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 12:18

Conclusão para decisão
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012567-81.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00068485520238272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: FERNANDO DOS REIS ABREUADVOGADO(A): ELVI LEÃO COSTA (OAB TO005947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
19/05/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
19/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 12:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:26

Lavrada Certidão
18/05/2025 23:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
12/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/01/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 12:29

Conclusão para decisão
22/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:45

Protocolizada Petição
19/11/2024 17:03

Publicação de Edital
18/11/2024 16:37

Expedido Edital
12/11/2024 17:38

Decisão - Outras Decisões
11/11/2024 16:19

Conclusão para decisão
11/11/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/11/2024 12:47

Lavrada Certidão
08/11/2024 18:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 12:46

Juntada - Informações
11/10/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
10/10/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
10/10/2024 16:54

Lavrada Certidão
10/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:51

Expedido Ofício
10/10/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 16:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
02/10/2024 21:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/09/2024 17:35

Conclusão para decisão
27/09/2024 17:35

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 15:08

Distribuído por dependência - Número: 00068485520238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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