22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040310-45.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: TANIA MARIA PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 32, EMBDECL2, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Mantenho inalterado os demais termos da sentença proferida no evento 27, SENT1.

Intimem-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema eletrônico.
21/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2025 12:50

Conclusão para julgamento
29/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040310-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: TANIA MARIA PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2025 20:18

Protocolizada Petição
22/05/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/02/2025 16:08

Conclusão para julgamento
21/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 13:44

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 12:15

Conclusão para despacho
12/10/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/09/2024 14:08

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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