11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016375-45.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 74 - 02/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 22:28

Expedido Ofício
09/07/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 12:39

Juntada - Informações
13/06/2025 19:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
13/06/2025 19:00

Conta Atualizada
13/06/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
02/06/2025 16:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
30/05/2025 14:08

Conclusão para despacho
05/05/2025 09:13

Protocolizada Petição
30/04/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
17/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/02/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
30/01/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
15/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
15/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 14:07

Protocolizada Petição
13/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/01/2025 15:39

Conta Atualizada
10/01/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/12/2024 13:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/12/2024 12:56

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 15:39

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/10/2024 15:36

Trânsito em Julgado
18/10/2024 10:49

Protocolizada Petição
14/10/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/09/2024 17:23

Conclusão para julgamento
09/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:25

Decisão - Outras Decisões
14/08/2024 13:22

Conclusão para despacho
14/08/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 13:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/08/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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