17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000814-80.2022.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ADEMAR EURÍPEDES DOS REISADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PRESTES SEIXAS (OAB TO07149A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 04/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 62 - 03/07/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
04/07/2025 13:33

Conta Atualizada
04/07/2025 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 18:44

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
03/07/2025 18:44

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 14:33

Conclusão para despacho
03/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2025 16:39

Protocolizada Petição
22/03/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 15:13

Conclusão para despacho
17/03/2025 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/03/2025 15:19

Protocolizada Petição
14/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:43

Trânsito em Julgado
19/11/2024 13:42

Juntada - Informações
19/11/2024 13:41

Juntada - Informações
19/11/2024 10:32

Protocolizada Petição
04/11/2024 14:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00008148020228272728/TJTO
02/04/2024 15:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
15/02/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 14:23

Protocolizada Petição
19/12/2023 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
04/12/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/10/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/10/2023 17:07

Conclusão para julgamento
26/06/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 11:38

Despacho - Mero expediente
20/04/2023 16:00

Conclusão para despacho
13/02/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 21:11

Protocolizada Petição
01/11/2022 19:28

Protocolizada Petição
27/10/2022 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TONOVCEMAN
02/08/2022 20:10

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/07/2022 14:57

Conclusão para despacho
26/07/2022 14:57

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Civil Pública PARA: Procedimento Comum Cível
26/07/2022 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 18:14

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 17:26

Conclusão para despacho
03/05/2022 17:25

Lavrada Certidão
03/05/2022 17:22

Processo Corretamente Autuado
03/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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