14/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
12/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001021-31.2025.8.27.2710/TO REQUERENTE: LEONILDO COSTAADVOGADO(A): LEWIS SANTOS TAVARES (OAB MA023139)REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Cuida-se de cumprimento de sentença judicial em que a parte devedora cumpriu a obrigação.

Satisfeita a obrigação, o feito perdeu o objeto.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil.

Incabível condenação em despesas processuais nesta fase do processo, art. 54 da Lei n.º 9.099/1995.

Levante-se a penhora, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, nos termos das Portarias n.º 642 e 643, expedidas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, se for o caso.

Publicada pelo sistema.

Registro desnecessário.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências.

Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 087000692025
25/06/2025 18:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 087000692025
19/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/06/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 19:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/06/2025 09:26

Conclusão para julgamento
18/06/2025 09:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
18/06/2025 09:19

Protocolizada Petição
11/06/2025 20:27

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:19

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/05/2025 23:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:16

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 13:19

Conclusão para decisão
20/05/2025 13:14

Processo Reativado
20/05/2025 13:13

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:13

Trânsito em Julgado
20/05/2025 10:32

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 01:39

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/04/2025 13:31

Protocolizada Petição
26/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 19 e 21
23/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/04/2025 15:44

Conclusão para julgamento
22/04/2025 09:24

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
22/04/2025 09:24

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
22/04/2025 08:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 22/04/2025 08:30. Refer. Evento 12
21/04/2025 16:05

Protocolizada Petição
21/04/2025 12:12

Protocolizada Petição
17/04/2025 15:49

Protocolizada Petição
17/04/2025 15:18

Protocolizada Petição
16/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 19 e 21
14/04/2025 00:04

Protocolizada Petição
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUGSECCJSC
04/04/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGSECCJSC -> TOAUGPROT
04/04/2025 12:27

Lavrada Certidão
04/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:24

Expedido Carta pelo Correio
04/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:20

Expedido Carta pelo Correio
04/04/2025 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2025 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2025 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2025 07:30

Juntada - Informações
03/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 22/04/2025 08:30
03/04/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
03/04/2025 13:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
03/04/2025 10:59

Decisão - Declaração - Incompetência
03/04/2025 09:41

Conclusão para decisão
03/04/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/03/2025 10:01

Conclusão para decisão
24/03/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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