TJTO - 0004947-50.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/09/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/09/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/08/2025 20:11
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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29/08/2025 20:11
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/08/2025 17:40
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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28/08/2025 17:36
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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28/08/2025 09:46
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0004947-50.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:42
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 461
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09/08/2025 08:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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09/08/2025 08:00
Despacho - Mero Expediente
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10/07/2025 14:31
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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09/07/2025 15:29
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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09/07/2025 15:05
Retirado de pauta
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30/06/2025 14:43
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0004947-50.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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26/06/2025 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 275
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23/06/2025 17:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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23/06/2025 17:49
Juntada - Documento - Relatório
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13/06/2025 16:40
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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13/06/2025 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2025 07:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2025 14:31
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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01/04/2025 14:31
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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27/03/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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27/03/2025 16:32
Juntada - Guia Gerada - Agravo - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA - Guia 5387926 - R$ 160,00
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27/03/2025 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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