28/08/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
28/08/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
20/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007022-53.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: EDIVIRGEM COSTA ASSISADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
06/08/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
04/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007022-53.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: EDIVIRGEM COSTA ASSISADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 09/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
09/07/2025 11:33

Conta Atualizada
08/07/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
08/07/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
24/04/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
23/04/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
19/03/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> CEPEX
18/03/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/03/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
19/02/2025 17:32

Conta Atualizada
19/02/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
18/02/2025 17:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
19/12/2024 14:28

Conclusão para despacho
27/11/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
02/10/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
26/08/2024 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2024 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
26/08/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/08/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
17/06/2024 17:17

Protocolizada Petição
08/04/2024 13:48

Conclusão para despacho
06/04/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
13/11/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/11/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2023 07:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/10/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
03/10/2023 16:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00070225320228272737
27/06/2023 13:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
27/06/2023 13:36

Lavrada Certidão
26/06/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:58

Protocolizada Petição
09/05/2023 10:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 15:20

Protocolizada Petição
27/04/2023 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 16:04

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
27/04/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 11:22

Protocolizada Petição
24/04/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/04/2023 06:23

Protocolizada Petição
17/04/2023 16:06

Juntada - Informações
17/04/2023 16:04

Juntada - Informações
17/04/2023 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
23/02/2023 15:31

Conclusão para julgamento
23/02/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/01/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 17:55

Conclusão para despacho
16/01/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
24/10/2022 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
03/10/2022 18:30

Despacho - Mero expediente
22/09/2022 10:58

Conclusão para despacho
22/09/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2022 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:25

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
02/07/2022 16:19

Conclusão para despacho
02/07/2022 16:18

Processo Corretamente Autuado
02/07/2022 09:24

Protocolizada Petição
02/07/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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