TJTO - 0005208-15.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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25/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória Nº 0005208-15.2025.8.27.2700/TO REQUERENTE: ANTONIA NETA LEITE DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DECISÃO Trata-se de Ação Rescisória proposta por ANTONIA NETA LEITE DE OLIVEIRA em face do acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos autos originários de nº 0001956-34.2021.8.27.2703, oriundos do Juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Ananás/TO. É o relatório.
Decide-se.
Em petição (evento 8, PET1), a parte requerente manifestou o seu intento de não mais prosseguir com a ação, reequerendo a desistêcia da ação e a consequente homologação da desistência.
Considerando que não há nehum impedimento legal para que se atenda o requerimento de desistência e diante da clara ausência do interesse de agir, a desistência deve ser homologada. Desta forma, HOMOLOGO a desistência requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
No mais, determino o arquivamento do presente recurso e a comunicação ao juízo de origem.
Transitada em julgado, promovam-se as devidas baixas, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se. -
23/06/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/06/2025 10:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> SCPLE
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23/06/2025 10:14
Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Monocrático
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21/05/2025 15:02
Remessa Interna - SCPLE -> SGB04
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20/05/2025 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2025 16:10
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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06/05/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/05/2025 20:22
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> SCPLE
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05/05/2025 20:22
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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02/04/2025 11:06
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Ação Rescisória
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01/04/2025 12:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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