TJTO - 0015551-80.2025.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5693842, Subguia 5525624
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17/07/2025 10:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5693841, Subguia 5525623
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10/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0015551-80.2025.8.27.2729/TO QUERELANTE: EUNICE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886)ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB TO005090) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, observo que a querelante requereu indenização a título de danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), porém não recolheu as custas sobre o referido o valor.
Diante do exposto: 1.
Determino a intimação da querelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais devidas sobre o valor requerido. 2.
Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos à COJUN e, certificado o recolhimento devido, remetam-se os autos à CEJUSC para realização de audiência para os fins do art. 520 do Código de Processo Penal. 2.1.
Havendo composição entre as partes, conclusos para sentença homologatória. 2.2.
Inexitosa a conciliação, conclusos para exame da admissibilidade da queixa-crime. 3.
Caso a querelante permaneça inerte no prazo fixado no item 1 ou não recolha o valor devido, cancele-se a distribuição, inserindo-se a respectiva movimentação processual.
Intime-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
Local e data certificado pelo sistema. -
08/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 16:27
Despacho - Mero expediente
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14/04/2025 13:19
Processo Corretamente Autuado
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14/04/2025 13:19
Conclusão para decisão
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11/04/2025 21:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:59
Juntada - Guia Gerada - Taxas - EUNICE RODRIGUES DA SILVA - Guia 5693842 - R$ 50,00
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09/04/2025 16:59
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUNICE RODRIGUES DA SILVA - Guia 5693841 - R$ 142,00
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09/04/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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