28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038412-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IDELVAN LOPES CAVALCANTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 60 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:12

Lavrada Certidão
11/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 13:39

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:37

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 15:34

Conta Atualizada
14/02/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:50

Trânsito em Julgado
16/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 13:01

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/10/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:41

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 14:56

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:56

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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