TJTO - 0013589-96.2022.8.27.2706

04/07/2025 09:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

04/07/2025 09:46

Trânsito em Julgado

04/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/06/2025 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

10/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

06/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 18:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

05/06/2025 18:37

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/06/2025 17:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

05/06/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/06/2025 13:56

Juntada - Documento - Voto

26/05/2025 12:18

Juntada - Documento - Certidão

22/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

22/05/2025 15:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121

21/05/2025 13:42

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

21/05/2025 13:42

Juntada - Documento - Relatório

19/05/2025 17:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

19/05/2025 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

30/04/2025 17:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/04/2025 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/04/2025 12:45

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

28/04/2025 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/04/2025 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

11/04/2025 16:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2025 14:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

11/04/2025 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/04/2025 14:53

Juntada - Documento - Voto

02/04/2025 18:22

Juntada - Documento - Informações

02/04/2025 14:53

Juntada - Documento - Certidão

27/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

27/03/2025 14:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

25/03/2025 15:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

25/03/2025 15:51

Juntada - Documento - Relatório

21/03/2025 15:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator