STJ - 0001397-81.2024.8.27.2700

30/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001397812024827270020250530134849

28/05/2025 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 476750/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via malote digital. (30.***.***/5546-11).

28/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 476750/2025 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Processo remetido ao STF em 26/05/2025 ) - Art. 1º, Inciso II da IN STJ/GP n. 6 de 16/04/2020)

24/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001397812024827270020250324182008

19/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

15/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 23964/2025

15/01/2025 10:30

Protocolizada Petição 23964/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/01/2025

09/12/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 885490/2024 - AgInt

06/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885490 - AgInt no REsp 2160375 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00885490/2024 - AgInt no REsp 2160375/TO

25/11/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885490/2024 - AgInt no REsp 2160375/TO

04/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 30/10/2024, para SIDNEY ALVES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 885490/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 885490/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885490/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 885490/2024

07/10/2024 23:31

Protocolizada Petição 885490/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

23/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 10:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

08/08/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/08/2024 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2186682 (2022/0249405-9)

11/07/2024 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS