TJTO - 0006541-02.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:40
Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCI01
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15/07/2025 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/07/2025 14:29
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
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11/07/2025 16:03
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03
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11/07/2025 16:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/07/2025 18:11
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:41
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0006541-02.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: EURIVAL MACIEL DE AGUIAR ADVOGADO(A): HERMILTON DA SILVA BORGES (OAB DF056755) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA (OAB DF046863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS -TO Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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26/06/2025 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 259
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25/06/2025 18:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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25/06/2025 18:18
Juntada - Documento - Relatório
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24/06/2025 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/06/2025 17:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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17/06/2025 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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06/05/2025 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:42
Remessa Interna - SGB10 -> CCI01
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25/04/2025 13:42
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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24/04/2025 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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24/04/2025 08:03
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5388953 - R$ 160,00
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24/04/2025 08:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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