TJTO - 0000890-86.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA

CPF *00.***.*11-68

Advogados

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO

OAB: 003889/TO

CPF *03.***.*76-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULO CESAR BENFICA FILHO

CPF *78.***.*81-49

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 18:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 16/07/2025 18:30

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 04/07/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392035, Subguia 7082 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 127,00

  • 03/07/2025 12:06

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 02/07/2025 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 02/07/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000890-86.2025.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 30/06/2025 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice PresidenteEvento 55 - 16/06/2025 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice Presidente

  • 30/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 30/06/2025 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/06/2025 18:00:10)

  • 30/06/2025 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 17:12

    Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES

  • 30/06/2025 17:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392035, Subguia 5377294

  • 30/06/2025 17:10

    Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA - Guia 5392035 - R$ 127,00

  • 30/06/2025 15:48

    Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD

  • 30/06/2025 13:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 30/06/2025 13:49

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 23/06/2025 14:18

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 19/06/2025 00:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 14:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 16/06/2025 14:10

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 09/06/2025 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)

  • 09/06/2025 16:35

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"

  • 09/06/2025 16:35

    Processo Reativado

  • 06/06/2025 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2025 09:06

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 09:05

    Trânsito em Julgado

  • 08/04/2025 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2025 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2025 16:59

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 28/03/2025 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2025 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/03/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/03/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/03/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/03/2025 09:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> SCPLE

  • 24/03/2025 09:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 21/03/2025 16:09

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB01

  • 21/03/2025 16:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade

  • 21/03/2025 15:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 14:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/03/2025 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 10/03/2025 12:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 07/03/2025 21:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> SCPLE

  • 07/03/2025 21:06

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/02/2025 13:39

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB01

  • 28/02/2025 13:39

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 27/02/2025 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2025 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2025 03:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 02/02/2025 23:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2025 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385244, Subguia 4634 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 01/02/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385243, Subguia 4633 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 201,00

  • 31/01/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 15:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE

  • 31/01/2025 15:42

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 30/01/2025 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/01/2025 20:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385244, Subguia 5374659

  • 29/01/2025 20:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385243, Subguia 5374658

  • 29/01/2025 20:49

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA - Guia 5385244 - R$ 50,00

  • 29/01/2025 20:49

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA - Guia 5385243 - R$ 201,00

  • 29/01/2025 20:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/01/2025 20:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001118-70.2022.8.27.2731

Traterra Paraiso Trator Pecas LTDA

Edmilson Guimaraes

Advogado: Tatyane Rocha Gomes Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0006541-02.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Eurival Maciel de Aguiar

Advogado: Simone da Silva Pires

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0004046-34.2021.8.27.2729

Syntmed Produtos Medicos Hospitalares Lt...

Hospital e Maternidade Cristo Rei LTDA

Advogado: Adwardys de Barros Vinhal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/04/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0004046-34.2021.8.27.2729

Hospital e Maternidade Cristo Rei LTDA

Safe Implantes Produtos Medicos Hospital...

Advogado: Ronan Salviano Custodio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0007285-28.2025.8.27.2722

Lizandro Vieira da Paixao Junior

Espolio de Lizandro Vieira da Paixao

Advogado: Milton Roberto de Toledo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 08:41

Exibir Processo