10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 05:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006464-29.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ELTER WAGNER ALVES CORREIAADVOGADO(A): AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE (OAB TO10421B)ADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 07/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
07/07/2025 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
04/07/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
15/04/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
14/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/03/2025 13:34

Conclusão para decisão
19/03/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
17/02/2025 15:23

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
30/01/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 12:56

Conclusão para despacho
27/01/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:11

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 16:47

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/08/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 13:06

Conclusão para despacho
06/06/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 21:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/03/2024 13:00

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOGUREPREC
20/03/2024 13:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/03/2024 12:52

Trânsito em Julgado
20/03/2024 12:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2024 19:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/03/2024 17:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
08/03/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
20/02/2024 13:17

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 16:46:53
20/02/2024 13:17

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 45 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 14:04:11
20/02/2024 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2024 14:00 Sequencial: 23
14/02/2024 15:49

Conclusão para julgamento
14/02/2024 14:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/01/2024 13:43

Conclusão para despacho
19/01/2024 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2024 17:14

Decisão - Outras Decisões
13/02/2023 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/12/2022 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2022 15:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2022 12:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
21/11/2022 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:01

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 13:14

Conclusão para decisão
03/10/2022 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/07/2022 13:36

Conclusão para julgamento
21/07/2022 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:36

Despacho - Mero expediente
30/05/2022 12:47

Conclusão para despacho
30/05/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/04/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 16:49

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 14:04

Conclusão para despacho
25/04/2022 14:04

Processo Corretamente Autuado
25/04/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00