15/07/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5748736, Subguia 111843 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 732,19
08/07/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5748736, Subguia 5522064
07/07/2025 10:00

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDILBERTO INACIO JUNIOR - Guia 5748736 - R$ 732,19
20/06/2025 06:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0018622-27.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: EDILBERTO INACIO JUNIORADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, mantendo na íntegra o dispositivo da sentença lançada (evento 84, SENT1).

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/06/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 10:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 13:28

Conclusão para despacho
19/05/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
04/04/2025 12:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/02/2025 14:03

Conclusão para despacho
20/02/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:46

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 15:37

Protocolizada Petição
04/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5524123, Subguia 70436 - Boleto pago (6/6) Pago - R$ 260,90
31/12/2024 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5524123, Subguia 5423049
14/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5524123, Subguia 67490 - Boleto pago (5/6) Pago - R$ 260,90
12/12/2024 14:56

Protocolizada Petição
10/12/2024 14:55

Conclusão para despacho
09/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5524123, Subguia 5423048
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/11/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 14:58

Protocolizada Petição
07/11/2024 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5524123, Subguia 59454 - Boleto pago (4/6) Pago - R$ 260,90
05/11/2024 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5524123, Subguia 5423047
26/10/2024 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/10/2024 16:26

Protocolizada Petição
14/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5524123, Subguia 54059 - Boleto pago (3/6) Pago - R$ 260,90
09/10/2024 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5524123, Subguia 5423046
23/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 16:03

Protocolizada Petição
12/09/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5524123, Subguia 46845 - Boleto pago (2/6) Pago - R$ 260,90
09/09/2024 16:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5524123, Subguia 5423045
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/08/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:54

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/08/2024 12:28

Conclusão para despacho
14/08/2024 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5524123, Subguia 40923 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 260,87
14/08/2024 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5524124, Subguia 40849 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 1.830,46
13/08/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2024 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5524124, Subguia 5423050
12/08/2024 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5524123, Subguia 5423044
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/07/2024 16:13

Lavrada Certidão
29/07/2024 16:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDILBERTO INACIO JUNIOR - Guia 5524124 - R$ 3.660,93
29/07/2024 16:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDILBERTO INACIO JUNIOR - Guia 5524123 - R$ 1.565,37
29/07/2024 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/07/2024 15:25

Decisão - Outras Decisões
24/07/2024 12:54

Conclusão para despacho
24/07/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 13:31

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 17:55

Conclusão para decisão
29/05/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
29/05/2024 15:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
29/05/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:35

Decisão - Declaração - Incompetência
29/05/2024 15:12

Conclusão para decisão
27/05/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 16:58

Conclusão para decisão
16/05/2024 16:57

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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