01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 09:22

Protocolizada Petição
28/08/2025 09:18

Protocolizada Petição
26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006387-49.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: VALDIVINO FREITAS GOMESADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos a COJUN para atualização dos cálculos de evento 20, incluir os honorários advocatícios fixados em 10%.

Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem impugnação, determino a remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV’s – CEPEX para a expedição de RPV/PRECATORIO.

Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 20%, conforme contrato juntado no evento 01.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
22/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2025 17:06

Conclusão para despacho
30/07/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006387-49.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VALDIVINO FREITAS GOMESADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 17/07/2025 - Lavrada Certidão
17/07/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:57

Lavrada Certidão
17/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:55

Lavrada Certidão
17/07/2025 16:54

Trânsito em Julgado
14/07/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 10:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 10:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 08:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 08:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2025 12:56

Conclusão para julgamento
30/06/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006387-49.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VALDIVINO FREITAS GOMESADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 12/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
12/06/2025 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
06/08/2024 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/08/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 15:12

Conclusão para despacho
31/07/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/05/2024 16:44

Conclusão para decisão
16/05/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDIVINO FREITAS GOMES - Guia 5471995 - R$ 4.790,78
16/05/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDIVINO FREITAS GOMES - Guia 5471994 - R$ 1.442,42
16/05/2024 16:17

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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