11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004941-72.2023.8.27.2713/TOAUTOR: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA LTDAADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903)RÉU: FVO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.ADVOGADO(A): BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA (OAB RJ130014)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, todavia, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Mantenho inalteradas as disposições da sentença.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 12:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 16:04

Conclusão para julgamento
03/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2025 17:28

Protocolizada Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 16:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2025 13:09

Conclusão para decisão
26/04/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 16:14

Encaminhamento Processual - TOCOLJUCCR -> TO4.05NJE
02/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 17:43

Conclusão para julgamento
06/11/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004759-86.2023.8.27.2713/TO - ref. ao(s) evento(s): 28
10/10/2024 16:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJUCCR
10/10/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/10/2024 17:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2024 17:57

Conclusão para decisão
16/09/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/08/2024 15:03

Encaminhamento Processual - TOCOLJUCCR -> TO4.05NJE
22/08/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJUCCR -> NACOM
30/04/2024 23:04

Protocolizada Petição
11/03/2024 09:25

Conclusão para julgamento
16/11/2023 16:38

Protocolizada Petição
09/11/2023 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR
09/11/2023 14:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 09/11/2023 14:30. Refer. Evento 9
09/11/2023 12:31

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC
16/10/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 16:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2023 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR
02/10/2023 13:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 09/11/2023 14:30
02/10/2023 13:57

Juntada - Certidão
29/09/2023 15:01

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC
28/09/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:57

Decisão - Concessão - Liminar
25/09/2023 15:08

Conclusão para decisão
25/09/2023 15:07

Processo Corretamente Autuado
25/09/2023 14:21

Protocolizada Petição
25/09/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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