29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000009-77.2024.8.27.2722/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTÔNIO BEZERRA FILHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 27/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 46 - 27/08/2025 - Trânsito em Julgado
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:30

Lavrada Certidão
27/08/2025 11:29

Trânsito em Julgado
27/08/2025 11:28

Julgamento Reformado
07/08/2025 13:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00000097720248272722/TJTO
20/02/2025 16:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/02/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'RECURSO - RAZOES - APELACAO' para 'APELAÇÃO'
27/11/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
28/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 08:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/10/2024 12:58

Conclusão para julgamento
17/09/2024 17:59

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA
17/09/2024 17:08

Decisão - Declaração - Incompetência
17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão
17/09/2024 16:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/08/2024 15:13

Conclusão para julgamento
19/06/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/05/2024 12:07

Conclusão para decisão
06/05/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/02/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 15:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 13:16

Conclusão para despacho
08/01/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
02/01/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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