22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035369-52.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS BRUNOADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) DESPACHO/DECISÃO Os autos encontram-se aguardando a realização de audiência de instrução.

Contudo, considerando a informada impossibilidade de participação das testemunhas no ato designado, determino o cancelamento da audiência de instrução.

Após a ciência das partes acerca do cancelamento do ato, voltem-me os autos conclusos, com urgência, para redesignação de nova data e horário para a realização de audiência de instrução, conforme disponibilidade em pauta.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema eletrônico.
21/07/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:13

Decisão - Outras Decisões
15/07/2025 15:12

Conclusão para decisão
15/07/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035369-52.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS BRUNOADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos em razão da petição acostada ao evento 70, na qual a parte requerida alega a impossibilidade de comparecimento das testemunhas por ela indicadas, na audiência de instrução designada por este juízo na data de 23/07/2025, às 17h00, presencialmente, por motivo de viagem.

A parte autora se limita a requerer a redesignação do ato, sem apresentar qualquer comprovação da alegada impossibilidade.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente documentação comprobatória da justificativa apresentada, a fim de viabilizar a análise por este juízo, sob pena de indeferimento do pedido do evento 70. Após, com ou sem manifestação, volte-me conclusos para deliberação acerca do pedido de evento 70. Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema eletrônico.
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 14:49

Conclusão para despacho
07/07/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 12:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/06/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 20:40

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 16:52

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 23/07/2025 17:00
23/06/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0035369-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS BRUNOADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 13/06/2025 - Despacho Conversão Julgamento em DiligênciaEvento 47 - 06/05/2025 - Despacho Mero expediente
16/06/2025 13:12

Conclusão para decisão
16/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/05/2025 08:56

Conclusão para julgamento
06/05/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 15:28

Publicação de Ata
06/05/2025 15:27

Audiência - de Instrução - realizada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 06/05/2025 14:30. Refer. Evento 34
05/05/2025 13:34

Conclusão para despacho
26/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
18/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 14:44

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2025 13:45

Decisão - Outras Decisões
12/03/2025 13:43

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 06/05/2025 14:30. Refer. Evento 26
11/03/2025 13:49

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 14:58

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/02/2025 17:47

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 17:46

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 12/03/2025 16:00
24/02/2025 13:15

Conclusão para despacho
21/02/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 11:18

Protocolizada Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 13:07

Conclusão para despacho
20/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 22:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/08/2024 14:49

Conclusão para despacho
27/08/2024 14:49

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 14:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/08/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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