04/09/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000609-90.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WELTON EDMAR DIAS FREITASADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
27/08/2025 21:14

Conta Atualizada
26/08/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
28/07/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
21/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000609-90.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WELTON EDMAR DIAS FREITASADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 10/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
10/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
29/05/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
23/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 08:49

Protocolizada Petição
23/05/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
05/05/2025 17:40

Conta Atualizada
23/04/2025 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
16/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 17:02

Conclusão para despacho
21/02/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 11:21

Protocolizada Petição
17/02/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/02/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
31/01/2025 16:07

Conta Atualizada
31/01/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
29/01/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
28/01/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:23

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:35

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
25/11/2024 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
12/11/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/11/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
25/10/2024 14:20

Conta Atualizada
25/10/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2024 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
15/10/2024 18:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/07/2024 16:14

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/04/2024 14:12

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 08:01

Conclusão para despacho
17/04/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:55

Trânsito em Julgado
20/02/2024 15:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/02/2024 13:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00006099020228272715
10/10/2023 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
26/07/2023 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
26/07/2023 13:38

Lavrada Certidão
25/07/2023 11:34

Protocolizada Petição
24/07/2023 16:52

Protocolizada Petição
17/07/2023 10:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 11:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 11:17

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/06/2023 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2023 16:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2023 16:47

Lavrada Certidão
16/05/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2023 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2023 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
23/03/2023 13:35

Conclusão para julgamento
23/03/2023 13:34

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - REVEL
23/03/2023 11:49

Decisão - Decretação de revelia
29/11/2022 16:59

Conclusão para despacho
29/11/2022 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:41

Despacho - Mero expediente
11/10/2022 09:48

Conclusão para despacho
11/10/2022 09:48

Lavrada Certidão
02/09/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
02/07/2022 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 18:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 18:06

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/05/2022 10:28

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/04/2022 16:28

Conclusão para despacho
26/04/2022 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
26/04/2022 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2022 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2022 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
25/04/2022 13:20

Lavrada Certidão
25/04/2022 13:14

Processo Corretamente Autuado
25/04/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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