TJTO - 0000609-90.2022.8.27.2715

16/02/2024 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

16/02/2024 12:32

Trânsito em Julgado

09/02/2024 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/11/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/11/2023 10:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/10/2023 17:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/10/2023 17:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/10/2023 15:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/10/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2023 15:20

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

17/10/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

04/09/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 17:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

17/08/2023 17:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/08/2023 16:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

17/08/2023 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/08/2023 11:30

Juntada - Documento - Voto

07/08/2023 13:51

Juntada - Documento - Certidão

02/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2023 17:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

31/07/2023 21:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

31/07/2023 21:21

Juntada - Documento - Relatório

26/07/2023 13:39

Distribuído por sorteio