24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047092-10.2020.8.27.2729/TOAUTOR: FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
23/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
22/07/2025 16:02

Conclusão para decisão
22/07/2025 15:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
22/07/2025 13:27

Conclusão para julgamento
22/07/2025 13:26

Processo Reativado - para novo julgamento
22/07/2025 10:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00470921020208272729/TJTO
21/03/2025 16:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/03/2025 16:05

Lavrada Certidão
14/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
12/03/2025 19:57

Protocolizada Petição
18/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
11/02/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/12/2024 12:48

Conclusão para julgamento
29/11/2024 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024 16:54

Protocolizada Petição
26/11/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/11/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:20

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 15:15

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:31

Encaminhamento Processual - TOGUR1ECIV -> TO4.03NCI
07/11/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 16:49

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/03/2024 14:57

Lavrada Certidão
25/03/2024 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
25/03/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
06/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 15:43

Conclusão para decisão
04/03/2024 15:27

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/02/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 09:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/02/2024 09:26

Conclusão para despacho
15/02/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR1ECIV
10/11/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:37:48)
10/11/2023 09:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
09/11/2023 19:10

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 09:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Contratos Bancários - Para: PASEP
08/11/2023 15:08

Conclusão para despacho
07/11/2023 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR1ECIV
07/11/2023 19:35

Lavrada Certidão
14/03/2023 02:42

Protocolizada Petição
14/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
06/03/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/03/2023 13:33

Lavrada Certidão
22/02/2023 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECIV -> NUGEPAC
22/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2023 16:30

Conclusão para despacho
10/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 20:49

Despacho - Mero expediente
29/12/2022 01:38

Protocolizada Petição
12/12/2022 15:55

Protocolizada Petição
24/11/2022 08:16

Conclusão para despacho
24/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
23/11/2022 16:52

Decisão - Declaração - Suspeição
23/11/2022 14:02

Conclusão para despacho
23/11/2022 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 17:25

Decisão - Declaração - Suspeição
21/11/2022 17:23

Conclusão para despacho
17/11/2022 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5CIVJ para TOGUR1ECIVJ)
17/11/2022 18:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/10/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:40

Decisão - Declaração - Incompetência
25/10/2022 15:28

Conclusão para despacho
18/10/2022 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 22:50

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 15:20

Conclusão para despacho
28/09/2022 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
12/07/2022 14:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 12/07/2022 14:00. Refer. Evento 19
11/07/2022 19:19

Juntada - Certidão
07/07/2022 11:15

Protocolizada Petição
05/07/2022 11:26

Protocolizada Petição
27/06/2022 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
15/06/2022 14:16

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
10/06/2022 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/06/2022 16:25

Protocolizada Petição
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 14:44

Juntada - Informações
25/05/2022 14:39

Expedido Carta pelo Correio
25/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:33

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 12/07/2022 14:00
24/05/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 18:19

Despacho - Mero expediente
19/05/2022 23:07

Conclusão para despacho
11/05/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/04/2022 14:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
07/04/2022 16:48

Conclusão para despacho
03/09/2021 13:43

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00004953620218272700/TJTO
22/04/2021 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00004953620218272700/TJTO
22/01/2021 17:40

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00004953620218272700/TJTO
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2020 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 14:53

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/12/2020 13:53

Conclusão para despacho
18/12/2020 13:52

Processo Corretamente Autuado
17/12/2020 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00