29/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005522-96.2023.8.27.2710/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:18

Lavrada Certidão
27/08/2025 14:17

Trânsito em Julgado
21/08/2025 10:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00055229620238272710/TJTO
13/02/2025 17:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/02/2025 17:25

Lavrada Certidão
13/02/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/01/2025 10:40

Protocolizada Petição
14/01/2025 10:19

Protocolizada Petição
14/01/2025 10:18

Protocolizada Petição
09/01/2025 16:43

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/10/2024 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 19:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 13:15

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
12/09/2024 16:15

Conclusão para julgamento
10/09/2024 21:13

Decisão - Outras Decisões
05/09/2024 15:39

Conclusão para despacho
05/09/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/07/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:46

Protocolizada Petição
02/05/2024 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 15:42

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
17/04/2024 13:39

Decisão - Outras Decisões
17/04/2024 13:33

Conclusão para decisão
08/03/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:24

Lavrada Certidão
28/02/2024 14:48

Decisão - Outras Decisões
22/02/2024 13:08

Conclusão para decisão
22/02/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
09/02/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
18/01/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/12/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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