09/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002209-15.2023.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: ROBERTO PAHIM PINTOADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)RÉU: AGROPECUARIA MONTE CARMELO LTDAADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A)ADVOGADO(A): ULISSES SOUZA PIMENTEL (OAB GO032423)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 100 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
07/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/06/2025 17:48

Lavrada Certidão
17/06/2025 11:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/06/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
10/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
09/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
09/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 03:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/06/2025 01:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/06/2025 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 17:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
27/05/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 17:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 17:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 17:15

Juntada - Informações
11/03/2025 16:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 17/06/2025 17:00. Refer. Evento 67
11/03/2025 15:45

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 12:25

Conclusão para decisão
25/02/2025 13:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 28/05/2025 17:00
24/02/2025 17:29

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 14:53

Conclusão para decisão
20/02/2025 17:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/02/2025 15:15

Conclusão para despacho
17/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/01/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:55

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 12:44

Conclusão para despacho
03/12/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:26

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 12:14

Conclusão para despacho
17/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:47

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 15:51

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 12:30

Conclusão para despacho
22/04/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 18:58

Protocolizada Petição
10/04/2024 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 12:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/01/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 12:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/01/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 11:47

Conclusão para despacho
30/01/2024 10:15

Protocolizada Petição
30/01/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/01/2024 13:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
14/12/2023 17:34

Juntada - Certidão
14/12/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 12:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:16

Expedido Ofício
13/12/2023 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 17:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2023 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 17:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2023 16:17

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/12/2023 13:12

Conclusão para decisão
05/12/2023 13:11

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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