TJTO - 0011584-61.2024.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIENNE KARLA RODRIGUES ALVES

CPF *57.***.*97-53

Advogados

DIMAS OLIMPIO BARBOSA

CPF *11.***.*86-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 09:46

    Despacho - Mero expediente

  • 03/07/2025 12:31

    Conclusão para despacho

  • 03/07/2025 12:30

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 02/07/2025 17:05

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE

  • 01/07/2025 14:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2025 00:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011584-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADRIENNE KARLA RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão

  • 06/06/2025 00:22

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2025 15:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/05/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:25

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 14:56

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE

  • 19/05/2025 14:56

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 19/05/2025 14:38

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 13/05/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 12:00

    Trânsito em Julgado

  • 13/05/2025 11:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2025 20:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2025 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2025 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/05/2025 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/05/2025 21:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/04/2025 18:02

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 27/04/2025 18:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 02/04/2025 12:25

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 18/11/2024 16:40

    Conclusão para despacho

  • 18/11/2024 16:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2024 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2024 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/10/2024 16:00

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5593527 - R$ 24,00

  • 31/10/2024 16:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2024 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/10/2024 10:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 18/10/2024 10:45

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 11/10/2024 18:03

    Conclusão para despacho

  • 11/10/2024 18:02

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 11/10/2024 17:00

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 11/10/2024 16:57

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2024 14:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/09/2024 18:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2024 17:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/08/2024 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2024 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2024 10:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 05/08/2024 15:26

    Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

  • 03/07/2024 15:09

    Conclusão para julgamento

  • 02/07/2024 15:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 10:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:20

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 19/06/2024 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2024 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 13:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2024 16:30

    Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 11/04/2024 12:38

    Despacho - Mero expediente

  • 08/04/2024 14:53

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2024 14:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/03/2024 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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