29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 117
27/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
19/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047080-54.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00364565820158272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: SERGIO SCHWARTZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 13:51

Protocolizada Petição
15/08/2025 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
13/08/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL3FAZ
13/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
13/08/2025 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
13/08/2025 09:03

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 14:09

Conclusão para despacho
12/08/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/08/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/08/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL3FAZ
11/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
27/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 15:37

Protocolizada Petição
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0047080-54.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: SERGIO SCHWARTZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria Nº 1894, de 07 de agosto de 2023. 1.1. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), EXPEÇA-SE Ofício Requisitório à Entidade Devedora para que proceda o pagamento no prazo máximo de 2(dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e a Resolução CNJ Nº 482 de 19/12/2022. 1.2. Sobrevindo a juntada do comprovante de depósito judicial do valor da condenação, DETERMINO, desde já a expedição de Alvará de Transferência do valor depositado, com os respectivos rendimentos, em favor do exequente. 1.3. Após expedição do Alvará de Transferência, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 1.4. Caso seja expedição de precatório, EXPEÇA-SE imediatamente o competente Ofício Requisitório. Após a formalização no TJTO, retornem os autos conclusos para que seja proferida "Decisão de Suspensão ou Sobrestamento - a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente". 1.5. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, retornem os autos conclusos para levantamento da suspensão e extinção do cumprimento de sentença. Intimo as partes desta homologação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
18/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/06/2025 14:06

Conclusão para despacho
13/06/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
13/06/2025 13:53

Conta Atualizada
12/06/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
10/06/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
02/04/2025 13:46

Conclusão para despacho
02/04/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:41

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 15:32

Protocolizada Petição
12/02/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 17:48

Conclusão para despacho
06/02/2025 17:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
06/02/2025 17:48

Processo Reativado
06/02/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/02/2025 17:33

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
06/02/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5656624, Subguia 5475863. Fase de Conhecimento
06/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5656624 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
06/02/2025 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: PROCON DO TOCANTINS - NUCLEO REGIONAL DE PALMAS
06/02/2025 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO SCHWARTZ
06/02/2025 13:41

Protocolizada Petição
04/02/2025 16:12

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/02/2025 14:19

Baixa Definitiva
04/02/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:40

Trânsito em Julgado
29/01/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036456-58.2015.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 36
28/01/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 18:14

Protocolizada Petição
28/01/2025 15:10

Protocolizada Petição
24/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/12/2024 14:04

Conclusão para julgamento
06/12/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
27/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 12:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036456-58.2015.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 18
11/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:09

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/11/2024 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5595443, Subguia 59591 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 4.781,54
07/11/2024 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5595442, Subguia 59532 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.778,66
06/11/2024 16:09

Protocolizada Petição
06/11/2024 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595443, Subguia 5451886
06/11/2024 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595442, Subguia 5451885
06/11/2024 15:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5595443, Subguia 5450799
06/11/2024 15:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5595442, Subguia 5450798
05/11/2024 12:52

Conclusão para despacho
05/11/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/11/2024 18:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595443, Subguia 5450799
04/11/2024 18:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595442, Subguia 5450798
04/11/2024 18:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SERGIO SCHWARTZ - Guia 5595443 - R$ 4.781,54
04/11/2024 18:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SERGIO SCHWARTZ - Guia 5595442 - R$ 2.778,66
04/11/2024 18:28

Protocolizada Petição
04/11/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 18:08

Distribuído por dependência - Número: 00364565820158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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