11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001347-09.2022.8.27.2738/TO (originário: processo nº 50007682520128272738/TO)RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIORADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)REQUERENTE: MARCOS PAULO FAVAROADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
10/07/2025 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOTAG1ECIV
10/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:27

Lavrada Certidão
08/04/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
08/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 16:15

Protocolizada Petição
13/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
13/03/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 10:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
13/03/2025 10:17

Lavrada Certidão
13/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/01/2025 08:40

Protocolizada Petição
15/01/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/01/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/01/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/01/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 11:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 14:03

Conclusão para despacho
17/12/2024 08:30

Protocolizada Petição
17/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 15:12

Protocolizada Petição
21/11/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
13/11/2024 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
13/11/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 12:58

Conclusão para despacho
15/07/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
10/07/2024 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
10/07/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
08/04/2024 17:40

Conclusão para despacho
05/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
18/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/12/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 17:20

Conclusão para despacho
26/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 21:11

Protocolizada Petição
31/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
30/03/2023 18:00

Lavrada Certidão
27/03/2023 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
27/03/2023 14:19

Decisão - Outras Decisões
05/12/2022 10:46

Conclusão para despacho
08/11/2022 07:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/11/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 20:12

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 14:38

Conclusão para despacho
19/10/2022 14:38

Processo Corretamente Autuado
19/10/2022 13:19

Distribuído por dependência - Número: 50007682520128272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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